Portaria Normativa Nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (Catálogo Institucional)
Inciso I – Ato autorizativo expedido pelo MEC, com a data de publicação no Diário Oficial da União;
Inciso II – Dirigentes da Instituição e Coordenadores de curso efetivamente em exercício;
Inciso III – Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho;
Inciso IV – Matriz curricular do curso;
Inciso V – Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação (ENADE);
Inciso VI – Valor corrente dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos, incluindo mensalidades, taxas de matrícula e respectivos reajustes e todos os ônus incidentes sobre a atividade educacional;
Inciso VII – Descrição das Bibliotecas quanto ao seu acervo de livros e periódicos, por área de conhecimento, política de atualização e informatização, área física disponível e formas de acesso e utilização;
Inciso VIII – Descrição da Infra-Estrutura física dos cursos.
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